Ceep pretende ampliar procedimentos de fiscalização em 2020
“Para isso, vamos procurar dialogar com as coordenadorias, as comissões temáticas, os grupos de trabalho, buscando a melhor forma de agilizar os nossos procedimentos. Vamos, é claro, manter o acompanhamento dos casos de infração ética e ao artigo 75 da Lei 5.194/1966, conforme a diretriz da Decisão Plenária nº 44/2020. Também realizaremos cinco reuniões regionais de fiscalização, além de dois encontros nacionais de fiscalização, o primeiro deles previsto para abril”, descreve o coordenador, eng. agr. Annibal Margon, fazendo alusão ao Plano de Trabalho Anual aprovado na primeira reunião da Ceep, ainda em janeiro, e chamando atenção também para o acompanhamento de diretrizes como a de fiscalização de unidades hospitalares, em todo o país, estabelecida pelo Confea para o próximo biênio. “Esta é uma pauta regimental, aprovada pelo plenário do Confea, não sendo impositiva”, enfatiza.
Segundo Anninbal, os dados disponíveis atualmente ainda precisam ser melhor instrumentalizados pelas comissões. “Vamos analisar isso junto à Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética dos Creas, procurando também identificar as causas da demora das tramitações. Assim, poderemos avançar em direção a outros indicadores. Nossa expectativa é de que esses prazos melhorem a partir deste ano, principalmente levando em conta que os eventos regionais e nacionais de fiscalização, realizados em 2019, resultaram em um maior dinamismo e no incremento nos índices de fiscalização”, aponta o coordenador da Ceep.
Fonte: CONFEA