Acordo para atuação profissional no Mercosul

Profissionais brasileiros formados em Engenharia, Agrimensura, Agronomia e Geologia passam a contar com reconhecimento recíproco para atuação temporária nos países que formam o Mercosul, com acordo firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A iniciativa, inédita, é debatida há décadas entre os membros do bloco e foi concretizada no dia 17 de dezembro.

Dessa forma, serão reconhecidos o treinamento, experiência, histórico e qualificação para o exercício profissional concedidos pela entidade de origem, no caso do Brasil, pelo Sistema Confea/Crea. O tratado prevê que a prestação de serviço deverá ser fundamentada em acordos de trabalhos válidos por dois anos, prorrogáveis por até mais dois anos.

O presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese, comemorou a novidade: “Estamos diante de um novo momento para as profissões da área tecnológica, com a possibilidade de um importante intercâmbio entre os países do Mercosul, para avançarmos ainda mais em inovação e tecnologia e firmarmos novas parcerias econômicas”, enfatizou.

Para o presidente do Confea, Eng. Joel Krüger, que ajudou na articulação do acordo, a vantagem mais significativa é a agilidade na tramitação de documentos, com base no reconhecimento recíproco, já utilizado em outras parcerias, como o Termo de Reciprocidade com a Ordem dos Engenheiros de Portugal.

A consolidação do acordo é um avanço da política de mobilidade profissional do Sistema Confea/Crea, que garantiu o exercício das atividades profissionais nos países do Mercosul, sem a necessidade de tradução das documentações, mas com a devida segurança da informação, validada pelos Conselhos.

A discussão, que teve início em 1993, passou a ser conduzida pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) em 2003, e posteriormente pela Comissão de Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia no Mercosul (Ciam). Em 2015, foram realizados ajustes no texto durante a 40ª plenária da entidade, que ocorreu no Confea. Por fim, em 2020, as tratativas foram retomadas entre os Ministérios das Relações Exteriores e culminaram na celebração do acordo.

Não temos dúvidas que o compartilhamento de informações, conhecimento e técnicas entre os profissionais será vantajoso para todos os países. Por outro lado, estamos cientes da responsabilidade que recaí sobre o Crea-SP, mas preparados para cumprir com o nosso papel de fiscalizar e assegurar a capacidade técnica daqueles que desempenham atividades das áreas contempladas pelo acordo”, finalizou Marchese.

Fonte: Portal Crea-SP